O
general de Exército JAIR DANTAS RIBEIRO nasceu em São José de Mipibu (RN) no dia 11 de dezembro de 1900, filho
de Miguel Ribeiro e de Júlia Ribeiro.
Órfão
de pai e mãe desde cedo, transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito
Federal, com o desejo de ser militar. Em janeiro de 1918 sentou praça na 4ª
Campanha de Estabelecimentos, matriculando-se meses depois na Escola Militar do
Realengo, que o declarou aspirante-a-oficial em janeiro de 1921. Promovido a
segundo-tenente em maio desse mesmo ano, ainda em 1921 serviu no 10º Regimento
de Infantaria (10º RI), em Juiz de Fora (MG), e em 1922 no 1º RI, na Vila
Militar do Rio de Janeiro. No final de outubro de 1922 foi promovido a
primeiro-tenente, sendo designado a seguir instrutor da Escola de Sargentos de
Infantaria, também no Rio.
Participou
da Revolta de 5 de Julho de 1924, em São Paulo. Deflagrado em Sergipe, no
Amazonas e em São Paulo, esse movimento fez parte do ciclo de revoltas
tenentistas da década de 1920. A rebelião foi dominada com rapidez nos dois
primeiros estados, mas em São Paulo, os rebeldes, comandados pelo general
Isidoro Dias Lopes, ocuparam a capital por três semanas, abandonando então a
cidade e deslocando-se para o interior. Em abril de 1925, no oeste do Paraná,
esse grupo fez junção com o contingente revolucionário que sublevara, em
outubro de 1924, unidades militares no Rio Grande do Sul, constituindo dessa
forma a Coluna Prestes. Dantas Ribeiro, apesar de haver participado do movimento
de 1924, não se aliou à ala radical voltando às fileiras do Exército.
Saiu
da Escola de Sargentos de Infantaria em março de 1927 para cursar a Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais, que deixou em dezembro, classificando-se em
terceiro lugar em sua arma. Entre 1928 e 1930, durante o governo de Washington
Luís, foi ajudante-de-ordens do ministro da Guerra, general Nestor Sezefredo
dos Passos. Com a vitória da Revolução de 1930 em outubro, ficou até dezembro
seguinte sem função. Serviu no 5º RI, sediado em Lorena (SP), de fevereiro de
1931 a março de 1932, quando foi promovido a capitão. Ainda neste último ano
matriculou-se na Escola de Estado-Maior, no Rio de Janeiro. Colega de turma dos
capitães Humberto Castelo Branco e Artur da Costa e Silva, concluiu o curso em
1934, obtendo o segundo lugar nas provas finais.
No
ano seguinte estagiou no Estado-Maior do Exército (EME), também no Rio de
Janeiro, e, ainda em 1935, passou a servir em Bajé (RS). De janeiro a março de
1936 atuou como adjunto do gabinete da Secretaria do Conselho de Segurança
Nacional (CSN), sendo promovido a major em dezembro de 1937, um mês após o
advento do Estado Novo. A partir desse ano ficou à disposição da 4ª Seção
(logística) do EME e, de 1938 ao ano seguinte, serviu no 10º RI, agora sediado
em Belo Horizonte, tendo aí exercido a função de subcomandante do regimento.
Entusiasta
da educação disciplinar da juventude, foi incumbido de dirigir, ainda em 1939,
a Parada da Mocidade, comemoração anualmente organizada pelos órgãos oficiais
durante o Estado Novo (1937-1945). Entre 1939 e 1942 voltou à Escola de
Estado-Maior como instrutor adjunto do curso de infantaria e instrutor-chefe de
tática de infantaria. Ainda nesse período foi chefe da 3ª Seção (operações) da
Secretaria do CSN, onde permaneceria até julho de 1943. Em 1942, por portaria
do ministro da Educação, foi nomeado secretário-geral da Juventude Brasileira,
entidade criada nos moldes do fascismo italiano para concorrer com a União
Nacional dos Estudantes (UNE), mas que não chegou a funcionar.
Promovido
a tenente-coronel em abril de 1943, entre esse ano e 1944, durante a Segunda
Guerra Mundial, foi comandante do 30º Batalhão de Caçadores (30º BC), em
Fernando de Noronha, ocupando também entre janeiro e abril de 1944 o comando do
Destacamento Misto e o governo do território. Logo após, retornou à Secretaria
do CSN, chefiando a 1ª e a 2ª seções desse órgão. Promovido a coronel em
setembro de 1945, deixou a Secretaria do CSN em janeiro de 1946 para assumir a
chefia do gabinete de instrução do Centro de Aperfeiçoamento e Especialização
de Realengo (CAER), função que exerceu até dezembro seguinte. Desse mês até
fevereiro de 1947 comandou a Escola de Instrução. Especializada, também em
Realengo.
Ao
deixar essa escola tornou-se comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro,
cujas tradições restaurou, reorganizando o Esquadrão de Cavalaria, a Bateria de
Artilharia e a Banda de Música. Deixou essa instituição de ensino militar em
abril de 1952, durante o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), para
assumir a chefia do gabinete do ministro da Guerra, general Ciro do Espírito
Santo Cardoso. Promovido a general-de-brigada em agosto do mesmo ano, em
janeiro de 1953 foi designado comandante da Academia Militar das Agulhas Negras
(AMAN), em Resende (RJ), onde exerceu também as funções de diretor de ensino e
de diretor de instrução. Saiu da AMAN em maio de 1955 e, de abril desse ano a
janeiro do ano seguinte, foi diretor de Armamentos do Exército, assumindo neste
último mês o comando do Núcleo de Divisão Blindada, no Rio de Janeiro.
Em
fevereiro de 1957, durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), foi
designado chefe do estado-maior do I Exército, sediado no Rio de Janeiro, de lá
saindo em maio do ano seguinte para assumir o comando da 1ª Divisão de
Infantaria (1ª DI) e da guarnição da Vila Militar. Promovido a
general-de-divisão em agosto seguinte, deixou a 1ª DI em abril de 1961, já no
governo de Jânio Quadros. Sob o recém-iniciado governo parlamentarista de João
Goulart, Dantas Ribeiro passou a ocupar, a partir de outubro daquele ano, o
comando da 1ª Região Militar (1ª RM), sediada no Rio de Janeiro. Em março de
1962, o governo federal resolveu decretar intervenção na Companhia Telefônica
Brasileira (CTB) para evitar que o governador carioca Carlos Lacerda, ferrenho
adversário do governo, encampasse a empresa. Na qualidade de comandante da 1ª
RM, Dantas Ribeiro foi nomeado executor da medida em 31 de março, passando o
cargo de interventor ao general Genaro Bontempo em junho seguinte. Ainda nesse
mês foi promovido a general-de-exército e designado para assumir o comando do
III Exército, com sede em Porto Alegre.
No
comando do III Exército
Na
qualidade de comandante do III Exército, Dantas Ribeiro passou a conviver com
uma série de crises oriundas das divergências políticas existentes no governo
de João Goulart. À frente da presidência da República, Goulart, desde o início
de seu governo, iniciado no dia 8 de setembro de 1961 com a formação do
primeiro gabinete parlamentarista, passou a defender, entre outros pontos,
reajustes salariais periódicos compatíveis com os índices inflacionários, uma
política externa independente, a nacionalização de algumas subsidiárias
estrangeiras e a necessidade da reformulação da estrutura agrária. Essas
propostas provocaram, ao longo de seu governo, grande polêmica no Congresso, na
imprensa e na sociedade em geral.
Nos
primeiros meses de governo parlamentarista, Goulart procurou consolidar sua
posição política. Para tanto, começou uma campanha para o retorno ao
presidencialismo, argumentando com a necessidade de constituir um Executivo
forte e demonstrando a inviabilidade do parlamentarismo. Em julho de 1962, com
a instalação de um novo gabinete, Goulart, através de seu primeiro-ministro Francisco
Brochado da Rocha, propôs a antecipação, para dezembro seguinte, do plebiscito
destinado a decidir sobre a continuidade do regime parlamentarista e previsto
anteriormente para o início de 1965. Além disso, o objetivo do novo gabinete
era obter poderes especiais para legislar sobre as chamadas reformas de base.
Essa proposta foi defendida pelo recém-formado Comando Geral dos Trabalhadores
(CGT), órgão não-oficial de coordenação do movimento sindical, sob ameaça de
deflagrar uma greve geral.
Por
outro lado, os ministros militares publicaram em agosto um manifesto apoiando o
plebiscito e pedindo sua antecipação. O Congresso estabeleceu então a
data-limite até 30 de abril de 1963 para a votação nacional, contrariando o
desejo da bancada pessedista, que acusava o governo de estar comprometido com
os comunistas e não desejava a volta ao presidencialismo
Devido
à pressão exercida pelos líderes sindicais e os setores nacionalistas das
forças armadas, no dia 13 de setembro Brochado da Rocha enviou ao Congresso um
novo pedido de delegação de poderes e propôs a fixação da data do plebiscito
para o dia 7 de outubro de 1962. Nesse mesmo mês, Dantas Ribeiro enviou
telegrama a Goulart, ao primeiro-ministro e ao ministro da Guerra, general
Nélson de Melo, afirmando que caso o Congresso recusasse o pedido, não poderia
manter a ordem em sua região. O general Nélson de Melo, embora firme partidário
da antecipação do plebiscito, reagiu à ameaça de Dantas Ribeiro, considerando
seu pronunciamento uma indisciplina militar que poderia influenciar
negativamente nas deliberações sobre a antecipação do plebiscito e por
acreditar que o responsável pelo ultimato de Dantas Ribeiro era o governador do
Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.
No
dia 14 de setembro o gabinete Brochado da Rocha renunciou em virtude de
desacordo quanto à estratégia do plebiscito, abrindo um confronto entre o
Executivo e o Congresso. No dia seguinte, o CGT deflagrou a greve geral,
contando com o apoio de militares da ala nacionalista, enquanto o Congresso
aprovava por 169 votos contra 83 o projeto de lei complementar determinando a
realização do plebiscito no dia 6 de janeiro de 1963.
A
alteração ministerial ocasionou a saída do ministro da Guerra Nélson de Melo, figura
antipatizada pelo CGT, e fortaleceu o dispositivo militar de Goulart com a
entrega do Ministério da Guerra ao general Amauri Kruel, amigo pessoal do
presidente. Organizado o ministério, Goulart empenhou-se na campanha pelo
retorno ao presidencialismo. No dia 6 de janeiro de 1963 foi afinal realizado o
plebiscito, que teve como resultado a vitória esmagadora do presidente Goulart,
com a volta ao regime presidencialista.
A
atitude conciliatória de Goulart despertou críticas por parte de setores da esquerda,
que, temendo sua aproximação com os grupos conservadores, pressionavam seu
governo por uma rápida implementação das reformas de base. Visando atenuar
essas críticas, Goulart apresentou ao Congresso, em março de 1963, uma lei de
reforma agrária, que foi rejeitada. A partir daí, os grupos de esquerda radical
passaram a fazer uma campanha de pressão nacional contra o Congresso e a favor
das reformas de base.
Tentando
buscar uma nova base de entendimento com os partidos, especialmente o Partido
Social Democrático (PSD), e como resposta às pressões que sobre ele se
exerciam, Goulart optou mais uma vez por mudar o ministério, o quinto que
constituiu em seu governo. Dantas Ribeiro deixou o comando do III Exército em
15 de junho de 1963, sendo substituído pelo general Justino Alves Bastos e, em
seguida, pelo general Benjamim Rodrigues Galhardo. Ainda no mesmo dia, a
convite do presidente da República, assumiu o Ministério da Guerra, onde
substituiu Amauri Kruel. Foi o último ministro da Guerra do governo Goulart.
