JAIR DANTAS RIBEIRO

 

O general de Exército JAIR DANTAS RIBEIRO nasceu em São José de Mipibu (RN) no dia 11 de dezembro de 1900, filho de Miguel Ribeiro e de Júlia Ribeiro.

 

Órfão de pai e mãe desde cedo, transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, com o desejo de ser militar. Em janeiro de 1918 sentou praça na 4ª Campanha de Estabelecimentos, matriculando-se meses depois na Escola Militar do Realengo, que o declarou aspirante-a-oficial em janeiro de 1921. Promovido a segundo-tenente em maio desse mesmo ano, ainda em 1921 serviu no 10º Regimento de Infantaria (10º RI), em Juiz de Fora (MG), e em 1922 no 1º RI, na Vila Militar do Rio de Janeiro. No final de outubro de 1922 foi promovido a primeiro-tenente, sendo designado a seguir instrutor da Escola de Sargentos de Infantaria, também no Rio.

 

Participou da Revolta de 5 de Julho de 1924, em São Paulo. Deflagrado em Sergipe, no Amazonas e em São Paulo, esse movimento fez parte do ciclo de revoltas tenentistas da década de 1920. A rebelião foi dominada com rapidez nos dois primeiros estados, mas em São Paulo, os rebeldes, comandados pelo general Isidoro Dias Lopes, ocuparam a capital por três semanas, abandonando então a cidade e deslocando-se para o interior. Em abril de 1925, no oeste do Paraná, esse grupo fez junção com o contingente revolucionário que sublevara, em outubro de 1924, unidades militares no Rio Grande do Sul, constituindo dessa forma a Coluna Prestes. Dantas Ribeiro, apesar de haver participado do movimento de 1924, não se aliou à ala radical voltando às fileiras do Exército.

 

Saiu da Escola de Sargentos de Infantaria em março de 1927 para cursar a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, que deixou em dezembro, classificando-se em terceiro lugar em sua arma. Entre 1928 e 1930, durante o governo de Washington Luís, foi ajudante-de-ordens do ministro da Guerra, general Nestor Sezefredo dos Passos. Com a vitória da Revolução de 1930 em outubro, ficou até dezembro seguinte sem função. Serviu no 5º RI, sediado em Lorena (SP), de fevereiro de 1931 a março de 1932, quando foi promovido a capitão. Ainda neste último ano matriculou-se na Escola de Estado-Maior, no Rio de Janeiro. Colega de turma dos capitães Humberto Castelo Branco e Artur da Costa e Silva, concluiu o curso em 1934, obtendo o segundo lugar nas provas finais.

 

No ano seguinte estagiou no Estado-Maior do Exército (EME), também no Rio de Janeiro, e, ainda em 1935, passou a servir em Bajé (RS). De janeiro a março de 1936 atuou como adjunto do gabinete da Secretaria do Conselho de Segurança Nacional (CSN), sendo promovido a major em dezembro de 1937, um mês após o advento do Estado Novo. A partir desse ano ficou à disposição da 4ª Seção (logística) do EME e, de 1938 ao ano seguinte, serviu no 10º RI, agora sediado em Belo Horizonte, tendo aí exercido a função de subcomandante do regimento.

 

Entusiasta da educação disciplinar da juventude, foi incumbido de dirigir, ainda em 1939, a Parada da Mocidade, comemoração anualmente organizada pelos órgãos oficiais durante o Estado Novo (1937-1945). Entre 1939 e 1942 voltou à Escola de Estado-Maior como instrutor adjunto do curso de infantaria e instrutor-chefe de tática de infantaria. Ainda nesse período foi chefe da 3ª Seção (operações) da Secretaria do CSN, onde permaneceria até julho de 1943. Em 1942, por portaria do ministro da Educação, foi nomeado secretário-geral da Juventude Brasileira, entidade criada nos moldes do fascismo italiano para concorrer com a União Nacional dos Estudantes (UNE), mas que não chegou a funcionar.

 

Promovido a tenente-coronel em abril de 1943, entre esse ano e 1944, durante a Segunda Guerra Mundial, foi comandante do 30º Batalhão de Caçadores (30º BC), em Fernando de Noronha, ocupando também entre janeiro e abril de 1944 o comando do Destacamento Misto e o governo do território. Logo após, retornou à Secretaria do CSN, chefiando a 1ª e a 2ª seções desse órgão. Promovido a coronel em setembro de 1945, deixou a Secretaria do CSN em janeiro de 1946 para assumir a chefia do gabinete de instrução do Centro de Aperfeiçoamento e Especialização de Realengo (CAER), função que exerceu até dezembro seguinte. Desse mês até fevereiro de 1947 comandou a Escola de Instrução. Especializada, também em Realengo.

 

Ao deixar essa escola tornou-se comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro, cujas tradições restaurou, reorganizando o Esquadrão de Cavalaria, a Bateria de Artilharia e a Banda de Música. Deixou essa instituição de ensino militar em abril de 1952, durante o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), para assumir a chefia do gabinete do ministro da Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso. Promovido a general-de-brigada em agosto do mesmo ano, em janeiro de 1953 foi designado comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende (RJ), onde exerceu também as funções de diretor de ensino e de diretor de instrução. Saiu da AMAN em maio de 1955 e, de abril desse ano a janeiro do ano seguinte, foi diretor de Armamentos do Exército, assumindo neste último mês o comando do Núcleo de Divisão Blindada, no Rio de Janeiro.

 

Em fevereiro de 1957, durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), foi designado chefe do estado-maior do I Exército, sediado no Rio de Janeiro, de lá saindo em maio do ano seguinte para assumir o comando da 1ª Divisão de Infantaria (1ª DI) e da guarnição da Vila Militar. Promovido a general-de-divisão em agosto seguinte, deixou a 1ª DI em abril de 1961, já no governo de Jânio Quadros. Sob o recém-iniciado governo parlamentarista de João Goulart, Dantas Ribeiro passou a ocupar, a partir de outubro daquele ano, o comando da 1ª Região Militar (1ª RM), sediada no Rio de Janeiro. Em março de 1962, o governo federal resolveu decretar intervenção na Companhia Telefônica Brasileira (CTB) para evitar que o governador carioca Carlos Lacerda, ferrenho adversário do governo, encampasse a empresa. Na qualidade de comandante da 1ª RM, Dantas Ribeiro foi nomeado executor da medida em 31 de março, passando o cargo de interventor ao general Genaro Bontempo em junho seguinte. Ainda nesse mês foi promovido a general-de-exército e designado para assumir o comando do III Exército, com sede em Porto Alegre.

No comando do III Exército

Na qualidade de comandante do III Exército, Dantas Ribeiro passou a conviver com uma série de crises oriundas das divergências políticas existentes no governo de João Goulart. À frente da presidência da República, Goulart, desde o início de seu governo, iniciado no dia 8 de setembro de 1961 com a formação do primeiro gabinete parlamentarista, passou a defender, entre outros pontos, reajustes salariais periódicos compatíveis com os índices inflacionários, uma política externa independente, a nacionalização de algumas subsidiárias estrangeiras e a necessidade da reformulação da estrutura agrária. Essas propostas provocaram, ao longo de seu governo, grande polêmica no Congresso, na imprensa e na sociedade em geral.

 

Nos primeiros meses de governo parlamentarista, Goulart procurou consolidar sua posição política. Para tanto, começou uma campanha para o retorno ao presidencialismo, argumentando com a necessidade de constituir um Executivo forte e demonstrando a inviabilidade do parlamentarismo. Em julho de 1962, com a instalação de um novo gabinete, Goulart, através de seu primeiro-ministro Francisco Brochado da Rocha, propôs a antecipação, para dezembro seguinte, do plebiscito destinado a decidir sobre a continuidade do regime parlamentarista e previsto anteriormente para o início de 1965. Além disso, o objetivo do novo gabinete era obter poderes especiais para legislar sobre as chamadas reformas de base. Essa proposta foi defendida pelo recém-formado Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), órgão não-oficial de coordenação do movimento sindical, sob ameaça de deflagrar uma greve geral.

Por outro lado, os ministros militares publicaram em agosto um manifesto apoiando o plebiscito e pedindo sua antecipação. O Congresso estabeleceu então a data-limite até 30 de abril de 1963 para a votação nacional, contrariando o desejo da bancada pessedista, que acusava o governo de estar comprometido com os comunistas e não desejava a volta ao presidencialismo

 

Devido à pressão exercida pelos líderes sindicais e os setores nacionalistas das forças armadas, no dia 13 de setembro Brochado da Rocha enviou ao Congresso um novo pedido de delegação de poderes e propôs a fixação da data do plebiscito para o dia 7 de outubro de 1962. Nesse mesmo mês, Dantas Ribeiro enviou telegrama a Goulart, ao primeiro-ministro e ao ministro da Guerra, general Nélson de Melo, afirmando que caso o Congresso recusasse o pedido, não poderia manter a ordem em sua região. O general Nélson de Melo, embora firme partidário da antecipação do plebiscito, reagiu à ameaça de Dantas Ribeiro, considerando seu pronunciamento uma indisciplina militar que poderia influenciar negativamente nas deliberações sobre a antecipação do plebiscito e por acreditar que o responsável pelo ultimato de Dantas Ribeiro era o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.

 

No dia 14 de setembro o gabinete Brochado da Rocha renunciou em virtude de desacordo quanto à estratégia do plebiscito, abrindo um confronto entre o Executivo e o Congresso. No dia seguinte, o CGT deflagrou a greve geral, contando com o apoio de militares da ala nacionalista, enquanto o Congresso aprovava por 169 votos contra 83 o projeto de lei complementar determinando a realização do plebiscito no dia 6 de janeiro de 1963.

A alteração ministerial ocasionou a saída do ministro da Guerra Nélson de Melo, figura antipatizada pelo CGT, e fortaleceu o dispositivo militar de Goulart com a entrega do Ministério da Guerra ao general Amauri Kruel, amigo pessoal do presidente. Organizado o ministério, Goulart empenhou-se na campanha pelo retorno ao presidencialismo. No dia 6 de janeiro de 1963 foi afinal realizado o plebiscito, que teve como resultado a vitória esmagadora do presidente Goulart, com a volta ao regime presidencialista.

 

A atitude conciliatória de Goulart despertou críticas por parte de setores da esquerda, que, temendo sua aproximação com os grupos conservadores, pressionavam seu governo por uma rápida implementação das reformas de base. Visando atenuar essas críticas, Goulart apresentou ao Congresso, em março de 1963, uma lei de reforma agrária, que foi rejeitada. A partir daí, os grupos de esquerda radical passaram a fazer uma campanha de pressão nacional contra o Congresso e a favor das reformas de base.

Tentando buscar uma nova base de entendimento com os partidos, especialmente o Partido Social Democrático (PSD), e como resposta às pressões que sobre ele se exerciam, Goulart optou mais uma vez por mudar o ministério, o quinto que constituiu em seu governo. Dantas Ribeiro deixou o comando do III Exército em 15 de junho de 1963, sendo substituído pelo general Justino Alves Bastos e, em seguida, pelo general Benjamim Rodrigues Galhardo. Ainda no mesmo dia, a convite do presidente da República, assumiu o Ministério da Guerra, onde substituiu Amauri Kruel. Foi o último ministro da Guerra do governo Goulart.